Plano Curricular

IVA, IRS e IRC

Objectivos/conteúdos do Curso

0567 Noções de fiscalidade

Objectivo(s)

• Reconhecer a actividade financeira do Estado
• Definir, interpretar e aplicar os princípios dos impostos

Conteúdos

• Actividade financeira do estado
  • Receitas públicas
    • Receitas coactivas e receitas voluntárias
    • Receitas patrimoniais e receitas creditícias

• Direito financeiro, tributário e fiscal
  • Natureza e fontes do direito fiscal
• Impostos – conceitos gerais
• Noção e fases do imposto
• Tributação directa e tributação indirecta
• Classificação dos impostos
• Finalidades fiscais e extra fiscais dos impostos
• Objectivos da tributação
• Benefícios fiscais

0568 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

Objectivo(s)-  Contabilizar e preencher declarações e inerentes obrigações decorrentes da sujeição ao impostosobre valor acrescentado.

Conteúdos

• Características do imposto
  • Imposto geral sobre o consumo
  • Imposto plurifásico não cumulativo
  • Método de funcionamento do imposto. Neutralidade do imposto
  • IVA e o princípio do destino
• Incidência
  • Incidência real ou objectiva
  • Incidência pessoal ou subjectiva
  • Localização das operações tributárias
  • Localização das prestações de serviços
  • Os serviços relacionados com imóveis
  • Transporte intracomunitário de bens
• Isenções
• Valor tributável
• Taxas
• Direito à dedução e apuramento do imposto
• Reembolsos
• Os sujeitos passivos mistos
• Obrigações declarativas
• Regimes especiais
• Regime do IVA nas transacções intracomunitárias (RITI)

0575 Imposto sobre o rendimento (IRS)

Objectivo(s) - Descrever, interpretar e aplicar os conceitos afectos ao imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS).

Conteúdos

• Incidência do IRS
  • Incidência real ou objectiva
  • Incidência pessoal ou subjectiva
• Estrutura do IRS
  • Categorias de rendimentos
  • Tipos de taxas
  • Deduções específicas
  • Abatimentos
• Apuramento do IRS
  • Rendimento colectável
  • Liquidação
  • Liquidação e Pagamento
  • Obrigações declarativas e seu preenchimento
• Infracções e contra-ordenações

0576 Imposto sobre o rendimento (IRC)

Objectivo(s) • Descrever, interpretar e aplicar os conceitos afectos ao imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas (IRC).

Conteúdos

• Incidência do IRC
  • Incidência real ou objectiva
  • Incidência pessoal ou subjectiva
  • Basedo imposto
  • Entidades que exercem a título principal uma actividade industrial, comercial ou agrícola
  • Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
• Isenções do IRC
  • Isenções reais
  • Isenções pessoais
• Apuramento da matéria colectável
  •  Lucro tributável das entidades que exercem a título principal uma actividade de natureza comercial, industrial e
  • agrícola e das entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
  • Rendimentos
  • O regime dos subsídios ao equipamento
  • Variações patrimoniais positivas
  • Mais-valias
  • Regime do reinvestimento das mais-valias realizadas
  • Lucros distribuídos por entidades participadas
  • Lucros distribuídos e o regime do crédito de imposto por dupla tributação económica
  • Lucros distribuídos por entidades não residentes e o crédito de imposto por dupla tributação internacional
  • Gastos – regime dos ajustamentos e das provisões
  • Periodização do lucro tributável
  •  Regime da transparência fiscal
  • Regime das depreciações e amortizações
  • Limitações aos gastos
  • Regime dos demais encargos
  • Variações patrimoniais negativas
  • Derrama
  • Tributações autónomas
  • Reporte de prejuízos
  • Benefícios Fiscais
• Liquidação e pagamento
  • Cálculo do Imposto
  • Deduções à colecta
  • Retenções na fonte
  • Dispensa de retenção na fonte
  • Pagamentos por conta
  • Pagamento especial por conta
  • Obrigações declarativas e seu preenchimento
  • Infracções e contra-ordenações