Plano Curricular

Legislação laboral e sistemas de segurança social

Objectivos/conteúdos do Curso

0674 Função pessoal – legislação laboral

Objectivo(s) - Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.

Conteúdos

• Função pessoal
  • Conceito
  • Objectivos
  • Tarefas
  • Interacção entre pessoal e organização 
• Direito de trabalho
  • Conceito e princípios gerais
  • Direitos e deveres das partes

• Contrato de trabalho
  • Elementos essenciais a um contrato
  • Formas de cessação
  • Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
  • Duração e Organização do tempo de trabalho: férias e faltas
  • Vicissitudes contratuai

0675 Sistema de segurança social

Objectivo(s) - Identificar e interpretar os critérios do sistema de segurança social.

Conteúdos

• Segurança social em Portugal
  • Direito à segurança social
  • Princípios básicos
  • Regime geral
  • Particularidades do sistema
• Documentação obrigatória
• Ficha de inscrição
• Folha de contribuições
• Incidência
• Isenções
• Taxas
• Liquidação e cobrança

0680 Recursos humanos – quadro de pessoal

Objectivo(s)- Preencher mapas dos quadros de pessoal

Conteúdos

• Mapas de quadro de pessoal
• Mapas de horário de trabalho
• Mapas de férias

0678 Recursos humanos – processamento de vencimentos

Objectivo(s) - Executar o cálculo de remunerações e processar o respectivo pagamento.

Conteúdos

• Retribuição
• Outros abonos
• Assiduidade
• Comissões
• Outros abonos sujeitos ou isentos
• Remuneração base
• Trabalho suplementar
• Remuneração bruta
• Regime de férias, feriados e faltas
• Regime de Segurança Social
• Impostos
• Descontos facultativos
• Remuneração líquida
• Emissão de recibos
• Pagamento de remunerações
  • Transferência bancária
  • Emissão de cheque